ÚLTIMAS NOTÍCIAS

13/04/2021

PROJETO DE LEI Nº 1.113/2020

No dia 07 de abril de 2021, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara o Projeto de Lei nº1.113/2020 que dispõe […]
05/04/2021

VISÃO MONOCULAR

O que é a Visão Monocular? É a capacidade de enxergar apenas com um dos olhos. Este problema pode ocorrer em decorrência de traumas oculares, tumores, […]
23/03/2021

PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE

A portaria conjunta nº 28 de 19 de março de 2021 comunicou o cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327. O STF […]
19/03/2021

ACERTO PÓS – PERÍCIA

O que é Acerto Pós Perícia? É a normalização de pendências  pós perícia do benefício por incapacidade para acerto de dados cadastrais; vínculos e/ou remunerações necessários para […]
19/03/2021

ENTREVISTA COM A DRª ANA CAROLINA RIBEIRO, SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

19/03/2021

REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO

Com o reajuste do salário mínimo para R$1.100,00, os valores das contribuições foram alterados. Os valores das novas contribuições aplicam-se para as competências a partir de […]
19/03/2021

PENSÃO POR MORTE: PORTARIA Nº 424/2020

A portaria nº 424/2020 alterou o período de recebimento do benefício de pensão por morte. Veja a seguir como ficaram as alterações: ✅Menos de 22 anos […]
19/03/2021

PRORROGA POR MAIS 90 DIAS AS REVISÕES DO CADASTRO ÚNICO E DO BOLSA FAMÍLIA

Foi publicada a portaria nº 591/21, que prorroga por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família, com o […]
15/03/2021

DIFERENÇA ENTRE CONTRIBUINTE INDIVIUAL E FACULTATIVO

O Contribuinte Individual é aquele que exerce uma atividade remunerada e assume o risco da atividade. De acordo com a Lei 9.876/1999, o contribuinte individual possui […]